O usucapião, ou como é conhecido por aí, uso campeão, nada mais é que uma modalidade diferentona de conquistar a propriedade de um bem.

Uns compram à vista, outros financiam, e ainda outros simplesmente batem o pé por anos falando “é meu e ninguém tasca” até ser verdade.

Brincadeiras a parte, o usucapião, apesar de conhecido por quase todo mundo pelo Brasil afora, esconde muitos mistérios para quem não entende de direito. As vezes até para quem entende é uma dor de cabeça; pergunta pra qualquer aluno que esteja na cadeira de Direitos Reais pra ver.

Diferente do que muitos pensam, o usucapião não é limitado a casas, terrenos e bens imóveis afins. Ele também se estende a todo tipo de bens móveis, incluindo carros, motos, móveis e etc.

Mas, como tudo no Direito, não poderia ser simples assim, poderia? Na realidade, o usucapião é dividido em diversas modalidades diferentes, mas é mais simples do que os nomes astronômicos podem sugerir.

Você começa pelos mais comuns, os usucapiões de bens imóveis. Primeiro vem o usucapião extraordinário, que, apesar do nome, é o mais comum e é a regra geral (o Direito é o Chacrinha encarnado, lembram? Tá aqui pra confundir mesmo).

É aquele caso clássico da pessoa que compra uma casa, e do lado, tem um terreno baldio que ela vai capinando, cercando, e ninguém nunca aparece pra tomar conta. A pessoa não mora lá, não construiu nada lá, nem plantou nada, só toma conta. Com o passar dos anos os filhos passam a jogar bola ali, vira o banheiro particular dos cachorros. Ele tem o prazo de 15 anos pra se concretizar.

Mas não seria direito se não tivesse uma exceção, não é mesmo?

Pois é. Essa exceção é o caso mais comum de usucapião no Brasil. A pessoa que invade um terreno baldio e constrói sua casa ali, invade uma casa já construída e passa a morar lá, ou mesmo simplesmente usa pra algum fim econômico, como uma lavoura ou uma loja. Nesse caso, como passou a morar lá o prazo é reduzido pra 10 anos.

De qualquer forma, o principal desse tipo de usucapião é que a pessoa não tem nenhum documento do bem, ela simplesmente pegou, entrou, falou que era dela e é isso aí.

Depois desse a gente passa para o usucapião ordinário, que, apesar do nome, é bem mais incomum.

O usucapião ordinário é aquela velha história da pessoa que caiu no golpe do corretor de imóveis. Comprou a casa ou o terreno todo pimpão achando que tava safo, e, na real, o bem era de outra pessoa que nem sabia do negócio.

Como é um caso de uma pessoa que achava que estava fazendo um negócio honesto, muitas vezes tem até uma escritura (falsa) do bem, o prazo é bem reduzido. Se for só um bem extra da pessoa, como uma casa de praia ou veraneio, o prazo é de 10 anos, mas se for onde a pessoa mora ou exerce sua profissão, o prazo cai pra 5 anos.

Esses dois casos aí em cima são a grande maioria dos casos de usucapião que tem por aí. Além deles tem mais 3 casos que são muito específicos.

O usucapião urbano e o usucapião rural, que são muito parecidos, e o usucapião entre cônjuges.

O urbano e o rural são voltados à população mais pobre, que não tem nenhum outro bem imóvel registrados em seus nomes, e tem limitações de tamanho, sendo 250m² no caso do urbano e 50 hectares (50.000 m²) no caso do rural. O prazo é de 5 anos e a pessoa precisa provar que não tem nenhum outro imóvel no nome dela ou dos familiares que vão se mudar com ela.

Por fim, se tem o usucapião entre cônjuges, que foi criado pra proteger as famílias do abandono material. Ele só acontece nas situações em que marido e mulher tem uma casa juntos e um abandona o lar. Como, pela lei, eles dividem o bem e cada um direito à só 50%, essa modalidade foi criada pra evitar os problemas pra quem permanece no lar na hora de negociar o imóvel. Tem o menor prazo de todos, de 2 anos, e também tem limite de tamanho de 250m² e só serve pra quem não tem outro bem em seu nome.

Acabando essa lista imensa dos imóveis, o usucapião de bens móveis só tem uma modalidade, e o prazo é de 5 anos. E antes que me perguntem, sim, até mesmo um bem roubado sofre o usucapião. Aquele seu carro que furtaram há 5 anos e você nunca encontrou? Já era, perdeu. Agora é do ladrão.

É isso aí, ficou alguma dúvida? Manda nos comentários que eu resolvo pra você. Tem alguma sugestão pro próximo tema? Entra em Contato que eu coloco na minha listinha de temas.